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Situação do processo da Appian

Suprema Corte da Virgínia confirma, de forma plena e unânime, os muitos erros apontados pelo Tribunal de Segunda Instância da Virgínia e concede à Pega um novo julgamento

Últimas novidades

Na quinta-feira, 8 de janeiro de 2026, a Suprema Corte da Virgínia endossou integralmente, por unanimidade, os diversos erros identificados pelo Tribunal de Segunda Instância, determinando um novo julgamento sobre a alegada apropriação indevida de segredos comerciais e sobre os danos artificialmente inflados.

Esta decisão reforça nossa posição de que houve falhas graves neste caso, incluindo:

1. Dar ao júri uma instrução que deslocou indevidamente o ônus da prova sobre os danos para a Pega.
2. Limitando a possibilidade da Pega de apresentar provas em resposta aos danos solicitados pela Appian.
3. Impedir a Pega de apresentar provas de que seu software não incorporou os supostos segredos comerciais da Appian.
4. Dizer ao júri que as evidências sobre quantas pessoas tinham acesso aos segredos comerciais da Appian “não era relevante”.

Declaração da Pega sobre a decisão mais recente

“Ficamos satisfeitos que a Suprema Corte da Virgínia tenha concordado, de forma plena e unânime, que houve um erro reversível no tribunal de primeira instância. Em um novo julgamento, poderemos apresentar provas importantes que foram excluídas, e o ônus da prova será corretamente atribuído à Appian.”

Próximos passos

Estamos ansiosos por um novo julgamento que aplique os padrões jurídicos corretos e permita que um novo júri considere, entre outras questões importantes, o fato de que a Appian compartilhou seu software livremente com milhares de partes. A decisão da corte foi unânime, mas a Appian ainda pode solicitar uma nova audiência.

Enquanto isso, seguimos firmes no compromisso de ajudar clientes e parceiros a alcançar resultados de negócios transformadores. Isso se reflete em nossa inovação contínua, sólido desempenho financeiro, excepcional lealdade dos clientes, relações profundas com parceiros e reconhecimento de analistas líderes do setor.

E-mail aos funcionários da Pega sobre a decisão mais recente — 8 de janeiro de 2026

Equipe Pega: 

Estou animado em compartilhar mais uma grande vitória em nosso litígio de segredos comerciais com a Appian. Hoje, a Suprema Corte da Virgínia emitiu uma decisão, por unanimidade, confirmando o que o Tribunal de Segunda Instância anteriormente reconheceu – que o julgamento e o veredito resultante de $2 bilhões eram fundamentalmente falhos. Sempre afirmamos que estamos confiantes de que teríamos êxito em um julgamento justo, e o resultado de hoje nos aproxima disso.

Como vocês devem se lembrar, em 2024, o Tribunal de Segunda Instância da Virgínia anulou por unanimidade o julgamento falho de segredos comerciais, anulou o veredito resultante de 2 bilhões de dólares e ordenou um novo julgamento. A Appian então recorreu à Suprema Corte da Virgínia, e nós respondemos levantando nossas próprias questões para recurso.

A decisão de hoje da Suprema Corte rejeitou todos os aspectos do recurso da Appian contra a decisão da Segunda Instância. Mas, como esperado, Appian já está distorcendo a decisão de hoje (e relembrando eventos relacionados apenas à reivindicação de $1 que optamos por não recorrer), embora o julgamento de segredos comerciais tenha sido completamente revertido. Não se enganem: a decisão de hoje reforça nossa posição de que houve erro significativo, incluindo:

1. Dar ao júri uma instrução que deslocou indevidamente para a Pega o ônus da prova quanto aos danos.
2. Limitar a capacidade da Pega de apresentar provas em resposta aos danos solicitados pela Appian.
3. Impedir a Pega de apresentar provas de que seu software não incorporou os supostos segredos comerciais da Appian.
4. Dizer ao júri que as evidências sobre quantas pessoas tinham acesso aos segredos comerciais da Appian “não era relevante”.

A Suprema Corte não se sentiu confortável em opinar sobre a existência de segredos comerciais, pois deixou que isso fosse uma questão para um novo júri após um julgamento sem erros. Mas eles afirmaram que mesmo as provas do julgamento antigo não garantiam um veredito favorável à Appian.

Quero expressar minha gratidão por seu foco contínuo e profissionalismo ao longo deste processo. Cumprimos consistentemente nossos objetivos e oferecemos soluções inovadoras para clientes e parceiros, graças à sua dedicação.

À medida que este litígio avança, lembre-se de que isso está sendo tratado pelo Departamento Jurídico da Pega e por assessoria externa. Você não deve especular sobre os méritos ou o resultado do caso. Se precisar de ajuda para responder a alguma pergunta, envie-a para [email protected] e entraremos em contato com você o mais rápido possível. Se você receber uma consulta da imprensa sobre esse desdobramento ou sobre o litígio de forma mais ampla, por favor, encaminhe para Lisa Pintchman [[email protected]] ou Sean Audet [[email protected]].

À medida que olhamos para o futuro, continuaremos a fazer o que fazemos de melhor: ajudar nossos clientes a impulsionar uma verdadeira transformação em seus negócios!!   

Atenciosamente,  

Ken (Stillwell, COO e CFO da Pega)

Posição da Pega

Como temos reiterado, e como tanto a Suprema Corte da Virgínia quanto o Tribunal de Segunda Instância da Virgínia agora constataram, havia falhas significativas por trás do resultado sem precedentes do tribunal de Primeira Instância.

Como já afirmamos repetidamente, e especialistas externos concordam, houve erros consideráveis na tomada de decisão do julgamento de primeira instância.

Não há “segredos comerciais” neste caso.

A Appian falhou no requisito básico de manter um “segredo comercial” em segredo, perdendo o direito à proteção legal para esses supostos segredos. A Appian comercializou e disponibilizou sua plataforma para milhares e milhares de pessoas, frequentemente sem exigências de confidencialidade e sem sequer conhecer a identidade das pessoas a quem o software foi demonstrado. A empresa também deu permissão explícita para revendedores de software fazerem demonstrações livremente a quem desejassem. Esses clientes em potencial também tinham liberdade para salvar um número ilimitado de capturas de tela e vídeos dessas demonstrações e compartilhá-los como quisessem.

Também se trata de um caso de software sem software.

No julgamento de primeira instância, a Pega contestou veementemente que algo da Appian tivesse sido copiado para nossa plataforma – e estávamos preparados para provar isso ao júri, demonstrando versões anteriores de nossa plataforma. O tribunal de primeira instância, porém, incorretamente impediu que isso ocorresse, de forma que o júri não teve a oportunidade de ver por si mesmo.

As caracterizações da Appian sobre os fatos do caso têm sido consistentemente enganosas.

Uma empresa de recrutamento em tecnologia fez a conexão entre o ex-chefe de inteligência competitiva da Pega (e atual da Appian) com um consultor em horário reduzido, que realizou demonstrações ocasionais e discussões sobre a plataforma amplamente disponível da Appian ao longo de 18 meses. O consultor era apenas um dentre os milhares de indivíduos que usavam a plataforma da Appian para criar aplicativos. Ele não tinha acesso interno à plataforma além do que qualquer usuário do software da Appian já pudesse ver.

No julgamento, a Appian teve de reconhecer que sua plataforma tinha graves deficiências — incluindo perda de dados.

A Appian alegou que tais deficiências — a que eles se referiram como “limitações estruturais sensíveis da plataforma da Appian” — seriam, na verdade, segredos comerciais legítimos. Nós discordamos, e acreditamos que é saudável que os clientes compreendam quaisquer “limitações estruturais sensíveis”.

A Appian questiona a escolha da Pega de não contestar uma decisão de US$ 1.

Tanto a Appian quanto o júri concordaram que o valor das reivindicações, de acordo com a Lei de Crimes Informáticos da Virgínia (VCCA) resultava em uma indenização de apenas US$ 1. Não desperdiçaremos o tempo do tribunal de segunda instância com isso e manteremos o foco total nos erros jurídicos que abordamos em nosso recurso de apelação.

Não há limites sobre como a Pega desenvolve, vende ou presta serviços relacionados aos nossos produtos, tanto no presente como futuro.

A Appian retirou seu pedido para tais restrições, e não há impacto nos produtos da Pega ou quanto ao que podemos vender ou quais serviços podemos prestar.