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O texto original está na versão em inglês do site. Caso haja discrepâncias ou diferenças na tradução, elas não são vinculantes e não têm efeito legal para fins de conformidade ou cumprimento. Caso haja qualquer dúvida com relação à precisão das informações contidas no site traduzido, consulte a versão em inglês do site, que é considerada a versão oficial.

Resposta da Pega à ação da Appian

Os fatos sobre Appian v. Pega

Em 2020, a Appian intentou uma ação judicial contra a Pega em um tribunal de primeira instância do estado da Virgínia com base em uma afirmação do atual chefe de inteligência competitiva da Appian de que, quando trabalhava na Pega em 2012, ele havia contratado um consultor para demonstrar o produto amplamente disponível da Appian.

A Appian alega que tais demonstrações incluíam “segredos comerciais” que a Pega teria então copiado, ainda que fossem facilmente observáveis ou já estivessem presentes nos produtos da Pega – o que faz deste um caso de segredos comerciais sem segredos.

A Appian também afirmou que tais demonstrações impediram que a Pega se tornasse subitamente “obsoleta” em outubro de 2013, e que toda a receita da Pega de 2013 a 2020 foi “injusta”. Especialistas notáveis em propriedade intelectual caracterizaram a instrução do tribunal ao júri como “profundamente insuficiente” e observaram que a decisão “vai contra” a legislação existente.

A Pega discorda veementemente das alegações e do veredito no caso Appian v. Pega. O recurso está em andamento, e ambas as partes já apresentaram argumentação oral perante o Tribunal de Recursos da Virgínia em 15 de novembro de 2023. O tribunal ainda não estabeleceu um prazo para a emissão de seu parecer. Ressaltamos que, após essa etapa, pode-se solicitar ao Tribunal de Recursos que reavalie o caso, ou pode-se interpor um novo recurso junto à Suprema Corte da Virgínia. É importante observar que não há restrições a nenhum dos produtos da Pega, tanto no presente como no futuro.

Destaques da Posição da Pega

Como sempre reiteramos, acreditamos que há falhas consideráveis na decisão inédita do Tribunal de Primeira Instância do Estado da Virgínia. 

Como já afirmamos repetidamente, e especialistas externos concordam, houve erros consideráveis na tomada de decisão do julgamento de primeira instância.

Não há “segredos comerciais” neste caso.

A Appian falhou no requisito básico de manter um “segredo comercial” em segredo, perdendo o direito à proteção legal para esses supostos segredos. A Appian comercializou e disponibilizou sua plataforma para milhares e milhares de pessoas, frequentemente sem exigências de confidencialidade e sem sequer conhecer a identidade das pessoas a quem o software foi demonstrado. A empresa também deu permissão explícita para revendedores de software fazerem demonstrações livremente a quem desejassem. Esses clientes em potencial também tinham liberdade para salvar um número ilimitado de capturas de tela e vídeos dessas demonstrações e compartilhá-los como quisessem.

Também se trata de um caso de software sem software.  

No julgamento de primeira instância, a Pega contestou veementemente que algo da Appian tivesse sido copiado para nossa plataforma – e estávamos preparados para provar isso ao júri, demonstrando versões anteriores de nossa plataforma. O tribunal de primeira instância, porém, incorretamente impediu que isso ocorresse, de forma que o júri não teve a oportunidade de ver por si mesmo.

As caracterizações da Appian sobre os fatos do caso têm sido consistentemente enganosas.

Uma empresa de recrutamento em tecnologia fez a conexão entre o ex-chefe de inteligência competitiva da Pega (e atual da Appian) com um consultor em horário reduzido, que realizou demonstrações ocasionais e discussões sobre a plataforma amplamente disponível da Appian ao longo de 18 meses. O consultor era apenas um dentre os milhares de indivíduos que usavam a plataforma da Appian para criar aplicativos. Ele não tinha acesso interno à plataforma além do que qualquer usuário do software da Appian já pudesse ver.

No julgamento, a Appian teve de reconhecer que sua plataforma tinha graves deficiências — incluindo perda de dados.

A Appian alegou que tais deficiências — a que eles se referiram como “limitações estruturais sensíveis da plataforma da Appian” — seriam, na verdade, segredos comerciais legítimos. Nós discordamos, e acreditamos que é saudável que os clientes compreendam quaisquer “limitações estruturais sensíveis”.

A Appian questiona a escolha da Pega de não contestar uma decisão de US$ 1.

Tanto a Appian quanto o júri concordaram que o valor das reivindicações, de acordo com a Lei de Crimes Informáticos da Virgínia (VCCA), resultava em uma indenização de apenas US$ 1. Não desperdiçaremos o tempo do tribunal de segunda instância com isso e manteremos o foco total nos erros jurídicos que abordamos em nosso recurso de apelação.

O procedimento de recurso está em andamento.

As duas partes já realizaram suas exposições orais perante o Tribunal de Recursos da Virgínia em 15 de novembro de 2023. O tribunal ainda não estabeleceu um prazo para a emissão de seu parecer. Ressaltamos que, após essa etapa, pode-se solicitar ao Tribunal de Recursos que reavalie o caso, ou pode-se interpor um novo recurso junto à Suprema Corte da Virgínia.

Não há limites sobre como a Pega desenvolve, vende ou presta serviços relacionados aos nossos produtos, tanto no presente como futuro.

A Appian retirou seu pedido para tais restrições, e não há impacto nos produtos da Pega ou quanto ao que podemos vender ou quais serviços podemos prestar.

Declarações anteriores

16 de novembro de 2023: E-mail para os funcionários da Pega a respeito dos argumentos apresentados no recurso

Olá equipe,
 
Ontem estive presente na Virgínia para a apresentação de nossos argumentos no processo de recurso do caso Appian v. Pega, diante do Tribunal de Recursos da Virgínia. Como todos vocês estão cientes, sempre nos posicionamos firmemente contra as alegações e o veredito do caso.
 
Notei que os três juízes estavam bem preparados e demonstraram conhecimento sobre as questões envolvidas no nosso recurso. Fiquei muito satisfeito com o nível de engajamento, bem como com as perguntas ponderadas e detalhadas feitas pelo painel de juízes. Estas são minhas percepções pessoais e não técnicas, e certamente não podemos antecipar qualquer resultado antes da divulgação oficial da decisão por escrito. O Tribunal não estabeleceu um prazo para a divulgação de sua decisão. Ressaltamos que, após essa etapa, pode-se solicitar ao Tribunal de Recursos que reavalie o caso, ou pode-se interpor um novo recurso junto à Suprema Corte da Virgínia. Uma gravação em áudio dos procedimentos está disponível no site do tribunal, caso desejem ouvir (caso 1399-22-4, Pegasystems Inc. v. Appian Corp, 15 de novembro de 2023).   
 
Se vocês receberem perguntas de clientes ou parceiros sobre a audiência, fiquem à vontade para encaminhar este e-mail a eles ou enviarem um email para [email protected].
 
Agradeço pelo seu comprometimento constante com nossos clientes e com todos nós!
 
Ken

15 de fevereiro de 2023: E-mail para os funcionários da Pega contendo opiniões de especialistas apresentadas em recurso

Equipe Pega,

Gostaria de compartilhar com vocês outro desdobramento positivo no caso Appian.

Como esperado, o caso atraiu a atenção de especialistas em segredos comerciais. Na segunda-feira, três vozes de destaque da área de propriedade intelectual — uma associação jurídica de ponta, assim como dois renomados professores de direito — compartilharam suas opiniões sobre o caso em documentos judiciais. As suas perspectivas imparciais são importantes: suas motivações não são ajudar a Pega, mas sim evitar precedentes legais perigosos que esta decisão poderia estabelecer caso fosse mantida.

Associação Americana de Direito em Propriedade Intelectual (AIPLA), uma organização nacional americana de advogados de propriedade intelectual, focou na instrução errônea do tribunal de primeira instância ao júri, afirmando o seguinte:

  • "Em um julgamento que pode gerar uma grande carga emocional, é particularmente importante que o júri seja instruído em termos claros e inequívocos".
  • A instrução do tribunal "não era consistente com o ônus [da Appian] de provar o nexo de causalidade" de suas reivindicações de danos, o que "torna a instrução imprópria".

Além disso, os professores Pamela Samuelson e Mark Gergen, dois dos maiores acadêmicos em propriedade intelectual dos Estados Unidos, escreveram o seguinte:

  • O tribunal deu ao júri uma instrução que era "profundamente insuficiente", e que cometeu um "erro gritante" que "negligenciou um requisito básico" da lei de segredos comerciais.
  • Eles também afirmaram que "a decisão do tribunal vai contra" a lei

É gratificante ver esses especialistas apontarem alguns dos pontos-chave que apresentamos em nosso recurso sobre os erros no caso. Vocês podem ler esses registros na íntegra em nosso site (www.pega.com/pt-br/appian-lawsuit-statement). Tal como para o nosso recurso, sinta-se à vontade para compartilhar essas informações com clientes e/ou parceiros que possam ter dúvidas ou que você acredita que estariam interessados em receber essas informações.

Obrigado,

Ken

7 de fevereiro de 2023: E-mail para os funcionários da Pega com informações sobre o recurso da ação

Equipe Pega,  
 
gostaria de atualizar a todos sobre um marco importante no caso Appian.  
 
Ontem, interpusemos nosso recurso [Observe que o arquivo está disponível apenas em inglês] no tribunal de segunda instância do Estado da Virgínia. Ele nos permite compartilhar – em detalhes – os motivos pelos quais acreditamos que essa decisão inédita não se sustenta. Apesar de ser um documento jurídico, acredito que vocês considerarão a leitura constrangedora e, por vezes, estarrecedora – e livre da teatralidade da Appian. Expressamos reiteradamente confiança na robustez de nosso recurso, e vocês entenderão o motivo depois de ler o documento e o resumo abaixo. 
 
Sintam-se à vontade para compartilhar essas informações com clientes ou parceiros que ainda tiverem dúvidas. Acreditamos que qualquer pessoa que leia o documento chegará à mesma conclusão inequívoca a que chegamos: que o caso se trata de pouco mais que sensacionalismo e que a sentença, resultado de erros fáticos e jurídicos, deve ser anulada. 

Esses documentos, além de nossos comunicados anteriores sobre o processo, estão disponíveis em www.pega.com/pt-br/appian-lawsuit-statement. Esta é uma etapa crucial na correção desse equívoco, e continuaremos atualizando vocês sobre quaisquer acontecimentos importantes à medida que avançamos com processo.  
 
Obrigado,  
Ken

Appian v. Pegasystems: Resumo do recurso da Pega

Histórico do caso 
A Appian ajuizou uma ação contra a Pega em um tribunal de primeira instância no Estado da Virgínia por apropriação de ‘segredos comerciais’ entre 2012 e 2014. Em 2012, o então chefe de inteligência competitiva da Pega (agora no mesmo cargo na Appian) entrou em contato com um consultor para demonstrar o produto amplamente disponível da Appian. A Appian alegou que tais demonstrações comuns incluíam “segredos comerciais”, e que a Pega copiou alguns recursos em seus próprios produtos para evitar que a empresa se tornasse subitamente “obsoleta e irrelevante” em 2013.  
 
No entanto, como o recurso da Pega deixa claro, a maioria desses “segredos” não apenas eram prontamente observáveis por pessoas de fora como já estavam presentes nos produtos da Pega. Não obstante, diversos erros do tribunal influenciariam um júri a decidir a favor da Appian pela maior indenização da história dos tribunais do Estado da Virgínia. 

Segue um resumo de alguns dos principais erros nessa decisão estarrecedora, descritos em detalhes na petição de recurso da Pega: 
 
As alegações da Appian não configuram “segredos comerciais” 
A Appian disponibilizou sua plataforma e os recursos que a acompanham para milhares e milhares de pessoas sem exigências de confidencialidade e, frequentemente, sem sequer conhecer suas identidades. A empresa também deu permissão explícita para revendedores de software – tantos que se perde a conta – fazerem demonstrações livremente para quem desejassem. Clientes em potencial também tinham liberdade para salvar um número ilimitado de capturas de tela e vídeos dessas demonstrações e compartilhá-los como quisessem. Dessa forma, a Appian falhou no requisito básico de manter um “segredo comercial” em segredo, perdendo o direito à proteção legal. Ao permitir que o veredito fosse mantido, mesmo na ausência de quaisquer segredos comerciais, o tribunal de primeira instância cometeu um erro crucial na interpretação da lei. 
 
O tribunal impediu indevidamente que o júri ouvisse evidências cruciais 
O erro do segredo comercial foi apenas um dentre inúmeros equívocos. Por exemplo, a Pega também foi impedida de demonstrar versões anteriores de seu software. Isso teria permitido aos jurados verem por si mesmos que a Pega já tinha, há muito tempo, os recursos que a Appian alegou terem sido copiados. Além disso, o tribunal impediu o júri de descobrir que a maior parte dos negócios da Pega não têm relação com as alegações da Appian. 
 
O tribunal distorceu completamente a lei quanto à prova de danos indenizáveis 
Somando-se a esses erros, o tribunal adotou uma abordagem inédita (e incorreta) sobre como o júri deveria considerar a indenização. A legislação sobre segredos comerciais do Estado da Virgínia exige que a Appian prove que a suposta apropriação tenha causado danos que ensejam a indenização pleiteada por ela. Em vez disso, o tribunal exigiu apenas que a Appian indicasse a receita total da Pega por um período de oito anos – e depois inverteu o ônus da prova para que a Pega demonstrasse que tal receita não estava sujeita a qualquer indenização. Isso configurou uma presunção incorreta de que cada centavo da receita da Pega durante esse período derivava dos “segredos” da Appian, mesmo que grande parte dela viesse de outras linhas de produtos completamente não relacionadas a este caso. 
 
A letra da lei é clara e, ao ignorá-la, o tribunal permitiu indevidamente uma indenização estratosférica. 
 
A decisão do tribunal de primeira instância deve ser reformada 
Uma interpretação correta de quaisquer dessas questões seria suficiente para uma decisão favorável à Pega. A Pega requer que o tribunal de segunda instância reforme a sentença e decida a favor da Pega ou determine um novo julgamento para algumas ou todas as questões. Espera-se que as manifestações escritas sobre o recurso sejam completadas nos próximos 90 dias, com as sustentações orais antecipadas para o terceiro trimestre de 2023 e uma decisão escrita proferida alguns meses depois. Eventuais recursos por qualquer uma das partes à Suprema Corte do Estado da Virgínia podem seguir. O informe completo pode ser encontrado aqui [Observe que o arquivo está disponível apenas em inglês]. 

5 de dezembro de 2022: e-mail para os funcionários da Pega com observações detalhadas sobre a ação judicial

Equipe Pega,

Em nome da equipe de liderança, quero compartilhar algumas observações mais detalhadas sobre a ação judicial que a Appian instaurou contra a Pega em um tribunal de primeira instância da Virgínia, na medida em que essas mesmas observações serão agora consideradas no recurso. Como um lembrete do que compartilhamos previamente, é importante ter em mente o seguinte. Financeiramente, somos uma empresa forte. Esta ação judicial não impõe limites sobre como a Pega desenvolve, vende ou presta serviços sobre nossos produtos. Trata-se de um processo civil, sem quaisquer alegações ou procedimentos criminais. Acreditamos firmemente que a Pega terá sucesso no recurso.

1. O caso é sobre a Pega confirmar o que a Appian pode ou não fazer.

Este caso saiu de uma pesquisa de mercado que a Pega realizou entre 2012 e 2014. Em 2012, o ex-chefe de inteligência competitiva da Pega, John Petronio, contratou um consultor em horário reduzido por meio de uma empresa de recrutamento de tecnologia para realizar demonstrações e discussões sobre a Appian. O consultor, que nunca foi funcionário da Pega ou da Appian, foi uma de milhares de pessoas que utilizou a plataforma da Appian para criar aplicativos. Ao todo, o consultor recebeu um total de US$ 23.000 como pagamentos ao longo de um período de dois anos e meio.

O Sr. Petronio, que supervisionou o trabalho do consultor, não trabalha na Pega há sete anos. Ele foi dispensado há muito tempo por motivos de desempenho não relacionados às reivindicações da Appian. Ele foi contratado pela Appian um ano depois de deixar a Pega, primeiro como consultor e, vários anos depois, como chefe de inteligência competitiva. Oito meses depois de assumir este último cargo, o Sr. Petronio contou aos advogados da Appian a história que se tornou a base para este caso. A Appian então processou a Pega. Apesar de a Appian ter chamado o trabalho dele na Pega de “antiético” e de “espionagem corporativa”, o Sr. Petronio permanece até hoje empregado na Appian como chefe de inteligência competitiva.

A Appian reivindica que as funcionalidades do produto, que milhares e milhares de pessoas que utilizam sua plataforma podem ver e acessar facilmente, são seus segredos comerciais protegidos. Se a teoria da Appian fosse verdadeira, qualquer pessoa que compartilhasse qualquer coisa sobre sua experiência usando a plataforma da Appian correria risco de responsabilização por segredos comerciais.

A Appian alega que a Pega usou as informações recebidas do consultor de duas maneiras:

Primeiro, a Appian alegou que a Pega usou o que descobriu sobre a plataforma da Appian para destacar as fraquezas da Appian. No julgamento, a Appian afirmou que era valioso ocultar esses pontos fracos de clientes e potenciais clientes. Ainda que a Pega tenha destacado a ausência de determinados recursos ou funcionalidades na plataforma da Appian, estamos convictos de que esses mesmos pontos fracos, que podem ser observados por qualquer pessoa que utilize a plataforma da Appian, não são de forma alguma secretos. Além disso, os clientes são altamente sofisticados, avaliam minuciosamente os produtos no mercado e tomam as próprias decisões sobre os pontos fortes e fracos de cada produto.

Em segundo lugar, a Appian disse que a Pega utilizou algumas informações vagas e mal definidas que recebeu do consultor para alterar os recursos “sociais”, “móveis” e de “facilidade de uso” da própria plataforma da Pega.

Em sua petição, a Appian alegou que os bilhões de dólares que a Pega auferiu ao longo de oito anos foram resultado da exposição a algumas funcionalidades da Appian em 2012 e 2013.

2. Os supostos segredos comerciais são fraquezas visíveis da plataforma da Appian e funcionalidades bem conhecidas.

Os supostos segredos são funcionalidades (ou a ausência delas) na plataforma da Appian que as pessoas que escrevem aplicativos utilizando a plataforma da Appian veem, usam ou conhecem. Algumas dessas funcionalidades também são evidentes para muito mais usuários finais dos aplicativos. Foi assim que a Appian os descreveu de fato no julgamento:

  1. Desenvolvimento Simultâneo e Bloqueio do Modelo de Processo
  2. Ferramentas de Relatórios Específicos e Tipos de Gráficos Disponíveis
  3. Os Serviços Web retornaram apenas o ID de Processo
  4. Especificidades sobre as Ferramentas de Gerenciamento Unificada Disponíveis
  5. Esquema em Estrela/Relatórios sobre Dados Externos
  6. Configuração e Personalização do Checkpointing
  7. Especificidades da Topologia, incluindo Informações de Experimentação
  8. Documentação Confidencial do Fórum da Appian

A maioria desses supostos segredos são fraquezas visíveis da plataforma da Appian que a Pega já conhecia antes de o Sr. Petronio procurar um consultor.

Os outros supostos segredos comerciais são básicos (como uma interação nas redes sociais) e frequentemente observados em muitos produtos e plataformas de software. No entanto, a Appian afirmou que a Pega copiou algo sobre sua implementação específica entre 2012 e 2013. Foi assim que a Appian acabou reivindicando esses supostos segredos comerciais no julgamento:

  1. Serviços Inteligentes
  2. Tipos de Dados Personalizados
  3. Facilidade de Edição de Funcionalidade
  4. Capacidade Heterodoxa de Implantar Aplicativos em Dispositivos Móveis
  5. Visão Social Integrada Inovadora sobre as Listas de Trabalho e Tarefas

Alegamos que, além de não serem segredos comerciais válidos, esses tipos de funcionalidades já estavam na plataforma da Pega bem antes de qualquer demonstração do consultor. Nós não as copiamos da Appian.

3. Acreditamos que as reivindicações têm inúmeras vulnerabilidades em um recurso.

Em primeiro lugar, vários casos de segredo comercial demonstraram que ao compartilhar “segredos” com outros sem a obrigação de os manter confidenciais, perde-se o direito de reivindicar o segredo comercial. Acreditamos que o que a Appian qualifica como segredos comerciais não cumprem os requisitos de proteção. Segredos comerciais são geralmente informações mantidas em segredo por todos. Por exemplo, a fórmula da Coca-Cola. Não é credível que uma plataforma de software utilizada por milhares de desenvolvedores de aplicativos não identificados possa ser considerada como secreta. A Appian não proibiu os usuários de compartilhar o que sabem sobre sua plataforma e deixou inúmeros revendedores de software demonstrarem isso livremente, sem chamar as demonstrações de “segredos comerciais” ou pedir sigilo para ninguém. A Appian chegou a exibir a plataforma em conferências públicas e postou vídeos publicamente na web.

Em segundo lugar, quando um tribunal de 1ª instância nega incorretamente o acesso do júri a provas importantes, os tribunais de recurso normalmente determinam a realização de um novo julgamento. O júri deste caso não foi autorizado a considerar as várias categorias de prova que eram essenciais para que houvesse um julgamento justo:

  • O contrato da Pega com a agência de recrutamento exigia que seus consultores tivessem permissão legal para demonstrar o software da Appian à Pega. Mas o júri nunca ouviu essa prova.
  • A Appian concedeu para milhares de pessoas acesso aos supostos segredos que agora diz valerem bilhões de dólares, incluindo mais de 12.000 avaliações gratuitas, postagens em blogs e vídeos de demonstração no YouTube. O júri nunca ouviu esses fatos importantes.
  • A Pega também não foi autorizada a demonstrar para os jurados as versões da plataforma Pega, tanto antes quanto depois das demonstrações do consultor. Como resultado, o júri não pôde ver por si só a prova mais clara de que a Pega já tinha o que a Appian afirmou ter sido copiado.

4. Acreditamos que os danos de US$ 2 bilhões são grosseiramente exagerados e devem ser contestados em recurso.

A indenização de quase US$ 2,1 bilhões por danos é, de longe, a maior na história da Virgínia. Ela excede a receita anual da Appian de 2021 em 500%, equivale a dois terços do lucro bruto da Pega ao longo de oito anos e, acreditamos, é o produto de vários erros cometidos durante o julgamento.

O tribunal de primeira instância instruiu incorretamente o júri sobre como considerar os danos, um erro que, por si só, é motivo para anular a decisão. É uma regra básica em nosso sistema jurídico que a parte que processa tem o ônus da prova. E o Estado da Virgínia adotou expressamente essa regra em seu estatuto de segredos comerciais. Neste caso, no entanto, o tribunal disse ao júri que a Appian não precisava quantificar o valor dos supostos danos. Tudo o que a empresa precisava provar era a receita total da Pega sem mostrar conexão entre essas receitas e seus supostos segredos comerciais. Com efeito, a instrução do tribunal disse ao júri que a Appian havia comprovado seu caso apenas apontando para os US$ 6 bilhões em vendas da Pega e que era trabalho da Pega refutar que essas vendas estavam relacionadas aos supostos segredos comerciais. Isso foi errado. A lei exigia que a Appian comprovasse seus supostos danos.

Além disso, o tribunal impediu incorretamente o júri de saber que a Pega e a Appian nem sequer competiam na maioria dos negócios da Pega.

Com essas instruções dadas pelo tribunal, a Appian disse repetidamente ao júri que o ponto inicial dos danos eram os seis bilhões de dólares da Pega em receita total. Em nossa opinião, isso levou diretamente a uma indenização por danos astronômica, que incluiu danos por vendas nas quais a Appian nem sequer competia com a Pega, bem como por produtos não relacionados que não poderiam ter utilizado os supostos segredos comerciais.

5. A Pega é uma empresa altamente ética e comprometida com a melhoria contínua.

John Petronio, que selecionou e gerenciou o trabalho de consultor, não trabalha na Pega há sete anos. Seu contrato de trabalho foi rescindido em 2015 por motivos não relacionados às alegações da Appian. O Sr. Petronio trabalha para a Appian desde 2016 em funções de inteligência competitiva e foi promovido para chefe de inteligência competitiva da Appian em 2019.

A Appian também processou a Pega por uma violação não criminal da Lei de Crimes de Informática da Virgínia porque alguns funcionários da Pega acessaram avaliações gratuitas e publicamente disponíveis sem se identificarem como funcionários da Pega. O júri concedeu US$ 1 sobre essa reivindicação. Qualquer insinuação em declarações à imprensa de que o CEO da Pega foi um desses funcionários é categoricamente falsa. Após descobrir sobre essa atividade, a Pega implementou um bloco técnico para evitar o acesso às avaliações gratuitas da Appian em qualquer instalação ou laptop da Pega e aprimorou ainda mais nosso já robusto treinamento de conformidade.

Resumindo, como informamos em maio, discordamos veementemente das alegações e do resultado do julgamento, que acreditamos não estarem embasados nos fatos do caso e na lei e são resultado de um erro grave. Temos bases sólidas para anular essa decisão e estamos buscando todos os recursos legais cabíveis. Lembramos que o resultado de um processo de recurso pode levar anos para ser concluído e que nenhuma sentença condenatória, caso seja proferida, será pagável até que o processo termine. Enquanto isso, seguiremos focados em ajudar nossos clientes a enfrentar os desafios mais urgentes de transformação digital.

15 de setembro de 2022: Pega protocola petição de recurso

Em 15 de setembro de 2022, o juiz do condado de Fairfax que supervisionou o julgamento do caso Appian na Virgínia encerrou a fase de julgamento, apresentando uma ordem que permite à Pega iniciar os procedimentos de recurso.Isso transfere o caso de um tribunal de primeira instância para um tribunal estadual superior, cujo objetivo é corrigir erros de tribunais de primeira instância.

Como dissemos anteriormente, a Pega discorda veementemente das alegações e do veredito, que não estão embasados nos fatos do caso e nem na lei e são resultado de um erro grave. Temos total confiança na força do nosso recurso.Lembramos que o processo de revisão pode levar anos para ser concluído, e nenhuma sentença será pagável até que o processo termine. Independentemente de qualquer resultado, o uso dos nossos produtos por parte de clientes, clientes em potencial e parceiros não será afetado por este processo.

12 de maio de 2022: envio de e-mail aos funcionários da Pega sobre o esclarecimento de ações judiciais, pontos relacionados adicionais e arquivamento 8k

Ver documento protocolado (em inglês) >

E-mail aos funcionários da Pegasystems Inc. enviado em 12 de maio de 2022

Equipe Pega,

Em nome da equipe de liderança, quero reservar um momento para compartilhar esclarecimentos importantes e responder a perguntas relacionadas à ação judicial da Appian. Para ser claro, este é um caso civil entre concorrentes sem reivindicações criminais. Como lido por você na nossa declaração, a Pega discorda veementemente das reivindicações e do veredito recente, que não estão embasados nos fatos do caso e nem na lei e são resultado de erro grave.

Temos bases sólidas para entrar com recurso e temos capacidade financeira.

Temos total confiança na força do nosso recurso. O processo de revisão pode levar anos para ser concluído, e nenhuma sentença será pagável até que o processo termine. A Pega tem a capacidade financeira de pagar uma sentença se isso se tornar necessário.

Não há limitações a como a Pega desenvolve, vende ou presta serviços em nossos produtos, no momento ou futuramente.

Não está sendo questionada a capacidade dos nossos clientes, clientes potenciais e parceiros de usar os nossos produtos. Isso é verdadeiro, independentemente do resultado final. Estamos continuando a investir em tecnologias líderes e inovação. Continue a se envolver de maneira intensa e pessoal com nossos clientes e parceiros.

É prática comum das empresas de software realizar análises competitivas, que muitas vezes incluem a avaliação de produtos de concorrentes.

Em 2012, o então chefe de inteligência competitiva da Pega, John Petronio, contratou um prestador de serviço em tempo parcial utilizando uma empresa de recrutamento para realizar uma pesquisa competitiva. O Sr. Petronio orientou e supervisionou o prestador, criou vídeos e treinamentos baseados em seu trabalho e liderou o “Project Crush”. O trabalho do prestador foi concluído em setembro de 2014, e o mesmo recebeu um total de US$ 23.000 como pagamento no decorrer de três anos.

Em janeiro de 2015, a Pega demitiu o Sr. Petronio.

A Appian agora emprega o Sr. Petronio como chefe de inteligência competitiva.

O CEO da Appian não conseguiu identificar um “segredo comercial”.

A Appian alega que o prestador de serviço forneceu à Pega informações que a Appian agora afirma serem “segredos comerciais”, uma caracterização que a Pega contesta fortemente. Em seu depoimento, o CEO e cofundador da Appian, Matthew Calkins, afirmou que não conseguiu identificar sequer um segredo comercial do qual a Pega supostamente teria se apropriado indevidamente. Durante o julgamento, o vice-presidente de estratégia de produtos da Appian e vice-diretor de tecnologia, Malcolm Ross, mudou seu depoimento sobre o que era ou não era um segredo comercial.

Muitos dos segredos comerciais agora alegados são, na verdade, limitações e fraquezas significativas dos produtos da Appian. Um dos especialistas pagos da Appian afirmou ser útil “esconder essas fraquezas dos clientes”. Os segredos comerciais que agora são alegados incluem grandes deficiências de produtos da Appian, como o risco de perda de dados por clientes da Appian.

A Pega está comprometida com os mais altos padrões éticos.

No decorrer dos nossos 39 anos, construímos relacionamentos profundos e confiáveis com muitas das principais organizações e governos do mundo. Quando algo dá errado, somos os responsáveis. A Pega confirmou que um pequeno número de funcionários acessou testes gratuitos públicos da Appian que a Appian queria manter fechados para a Pega. Adotamos ações corretivas e implementamos blocos técnicos para evitar esse tipo de acesso a testes gratuitos da Appian no futuro.

A implicação no comunicado de imprensa da Appian de que o CEO da Pega acessou testes gratuitos da Appian é categoricamente falsa.

Há muito tempo, a Pega abriu os próprios testes gratuitos para todos, incluindo concorrentes, pois não considera que testes gratuitos contenham segredos comerciais.

Não esperamos fazer comentários contínuos sobre esse processo. Para garantir que você se sinta confortável ao compartilhar essas informações, estamos protocolando esta carta publicamente como um 8K.

Obrigado por seu apoio e compromisso duradouro com a Pega, nossos clientes e nossos parceiros.

Ken

Ken Stillwell | Diretor operacional e diretor financeiro | Pegasystems Inc.

Esclarecimentos adicionais

Não há limites sobre como a Pega desenvolve, vende ou presta serviços sobre nossos produtos agora ou no futuro.

Não está sendo questionada a capacidade dos nossos clientes, clientes potenciais e parceiros de usar os nossos produtos. Isso é verdadeiro, independentemente do resultado final. Estamos continuando a investir em tecnologias líderes e inovação. Em apoio a isso, veja a carta anexa do consultor jurídico externo da Pegasystems.

Carta do consultor jurídico externo da Pega referente à ausência de limitações no uso de produtos da Pega (em inglês) >

Na improvável situação de a Pega ter que realizar um grande pagamento relacionado a esse veredito, como faria isso?

Temos total confiança na força do nosso recurso. O processo de revisão pode levar anos para ser concluído, e nenhuma sentença será pagável até que o processo termine. A Pega tem a capacidade financeira de pagar uma sentença se isso se tornar necessário. A Pega, por exemplo, arrecadou US$ 600 milhões em um único dia, em fevereiro de 2020, por meio da emissão de títulos conversíveis. Esse mecanismo, entre outros, poderia suprir uma necessidade ainda inconcebível.

10 de maio de 2022: protocolamento do 8K em reação da Pega à ação judicial

Ver documento protocolado (em inglês) >

Discordamos veementemente das alegações e do veredito. Acreditamos que o veredito não está embasado nos fatos do caso e nem na lei, sendo resultado de um grave erro. Temos bases sólidas para anular essa decisão e estamos buscando todos os recursos legais cabíveis. Lembramos que o processo de revisão pode levar anos para ser concluído, e nenhuma sentença será pagável até que o processo termine.

O veredito não tem qualquer impacto nos produtos e serviços que oferecemos. Enquanto isso, seguiremos focados em ajudar nossos clientes a enfrentar os desafios mais urgentes de transformação digital para que estejam prontos para o futuro.

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