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Nota de privacidade do candidato de acordo com a LGPD

Última atualização: 2 de janeiro de 2024

A Pegasystems está comprometida em proteger a privacidade e a segurança de suas informações pessoais. Este aviso de privacidade (“Aviso de Privacidade”) define como coletamos seus dados pessoais e o informa de como e por que seus dados serão utilizados, especificamente para fins do exercício de recrutamento, e por quanto tempo eles serão retidos. Fornece as informações que devem ser fornecidas sob a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais do Brasil (LGPD). O aviso se aplica a todos os candidatos (a funcionários, prestadores de serviço ou estagiários) no Brasil. Para qualquer dúvida sobre este aviso de privacidade, consulte a seção “Dados de contato e seus direitos de reclamação” abaixo.

Responsabilidade pelas suas informações
A Pegasystems Serviços de Software do Brasil Ltda. e a Pegasystems Inc. são “controladoras de dados” de suas informações pessoais para fins de processamento de sua candidatura. 

Isso significa que somos responsáveis por decidir como mantemos e usamos informações pessoais sobre você como candidato a um cargo na Pegasystems (como funcionário, contratado, trainee ou estagiário).

Os tipos de informações que mantemos sobre você
Coletamos, armazenamos e usamos as seguintes categorias de informações sobre você durante nosso processo de recrutamento:

  • Seu nome, endereço, endereço de e-mail, número de telefone e outras informações de contato
  • As informações que você nos forneceu em seu currículo e carta de apresentação
  • Qualquer informação adicional que você nos fornecer em complemento a uma candidatura
  • Informações incluídas no seu perfil criadas em nosso site externo de carreiras
  • Informações de entrevistas e triagens pelas quais você pode passar
  • Detalhes do tipo de função que você procura, salário atual (quando relevante) e expectativas salariais, e outros termos relacionados a pacotes de remuneração e benefícios ou outras preferências de emprego
  • Detalhes de como você soube do cargo ao qual está se candidatando
  • Informações de referência e/ou informações recebidas de verificações de antecedentes pré-contratação, incluindo informações fornecidas por terceiros
  • Informações relacionadas a qualquer recrutamento anterior e/ou histórico de emprego conosco
  • Se lhe oferecermos reembolso dos custos incorridos por você em conexão com o processo de recrutamento e você aceitar essa oferta - informações necessárias para executar esse reembolso;
  • Informações relevantes ao seu direito ao trabalho ou à qualificação para estágio/trainee, incluindo nacionalidade ou cidadania, para fins de visto
  • Imagens de CFTV ao visitar nossas instalações.
  • Além disso, podemos observar e processar informações que você disponibiliza publicamente em diversos sites de emprego, como LinkedIn e GitHub, com relação aos propósitos apresentados neste Aviso de Privacidade. Essas informações podem ser consideradas ao avaliar sua inscrição na vaga.

Também podemos coletar, armazenar e usar as seguintes “categorias especiais” de informações pessoais mais confidenciais:

  • Informações sobre sua origem nacional, quando relevantes para fins de visto
  • Informações médicas ou de saúde, quando relevante
  • Informações sobre condenações criminais e ofensas sempre que necessário para a função e legalmente permitido.

Como suas informações pessoais são coletadas?
Coletamos informações pessoais sobre candidatos das seguintes fontes:

  • Você (o candidato)
  • Nosso prestador de verificação de antecedentes, de quem coletamos as seguintes categorias de dados:
    • Histórico de atividades de seis anos (incluindo histórico de empregos)
    • Histórico acadêmico completo
    • Verificação de endereço
    • Histórico de qualificações profissionais
    • Verificação de crédito (apenas para cargos em serviços profissionais, financeiro e jurídico)
    • Verificação de endossos de carteira de motorista (para cargos em serviços profissionais, financeiros e jurídicos)
    • Verificação de diretoria
    • Verificação da lista de observação global
  • Nossos prestadores de serviços de recrutamento com os quais cooperamos;
  • Suas referências, das quais obtemos a confirmação de seu cargo e datas de contratação
  • Qualquer prestador externo que anuncia um cargo em nosso nome
  • Informações sobre você, incluindo seus dados de contato, seu perfil e currículo (se disponível) das seguintes fontes publicamente disponíveis: LinkedIn, Xing, jobsinsaopaulo.com, No Fluff e Twitter

Como usaremos as informações sobre você
Usaremos as informações pessoais que coletamos sobre você para:

  • Avaliar suas habilidades, qualificações e adequação ao cargo para o qual você está sendo considerado ou outros cargos relevantes que temos
  • Realizar verificações de antecedentes e referências, quando for o caso
  • Comunicar-se com você sobre o processo de recrutamento, incluindo, nos casos apropriados, informações sobre outras oportunidades de carreira em potencial conosco
  • Agendar entrevistas, incluindo agendamento por ferramenta de IA fornecida por um terceiro com o qual cooperamos
  • Criar registros relacionados ao nosso processo de contratação
  • Ajudá-lo a obter um visto de imigração ou licença de trabalho, quando necessário
  • Revisar nossas práticas de recrutamento, incluindo o monitoramento da diversidade
  • Reembolsá-lo pelos custos incorridos por você em conexão com o processo de recrutamento (quando relevante)
  • Cumprir os requisitos legais ou regulamentares

Se você aceitar o cargo conosco, as informações coletadas durante o processo de recrutamento farão parte do seu registro de emprego.

É de sua responsabilidade obter o consentimento das referências para o processamento de suas informações pessoais antes de fornecê-las.

Como usamos Dados Pessoais Sensíveis, conforme definido no Artigo 11 da LGPD
Utilizamos seus Dados Pessoais Sensíveis das seguintes maneiras, quando relevante:

  • Usaremos informações sobre seu status de incapacidade para considerar se precisamos ajustar o processo de recrutamento
  • Se relevante, podemos usar informações sobre sua origem nacional para fins de visto e imigração
  • Usaremos informações sobre condenações penais para cargos que envolvam um alto grau de confiança e integridade, quando legalmente permitido
  • Dados relacionados ao monitoramento da diversidade somente quando permitido por lei para cumprir nossas obrigações legais

Só podemos usar informações relacionadas a condenações criminais quando a lei nos permitir fazê-lo. Dispomos de salvaguardas apropriadas ao processar esses dados, exigidos por lei.

Base legal para processamento de informações pessoais e informações pessoais confidenciais
Nossa base legal para o processamento de seus Dados Pessoais não sensíveis é o processamento necessário para nossos legítimos interesses, incluindo as atividades de processamento descritas acima para nosso processo de recrutamento e processamento para exercer nossos direitos no caso de qualquer processo judicial, administrativo ou arbitral. Nossa base legal para o processamento de seus Dados Pessoais Sensíveis inclui o processamento com base em seu consentimento para processarmos suas informações pessoais para fins de recrutamento. Se você não der seu consentimento para processar seus dados pessoais confidenciais, o que é necessário para considerarmos sua candidatura, não poderemos levá-lo adiante em nosso processo de recrutamento. Por exemplo, se exigirmos informações relacionadas à saúde para essa função e você não fornecer detalhes relevantes, não poderemos levar adiante sua candidatura. Você tem o direito de retirar seu consentimento para este processamento a qualquer momento. Para retirar seu consentimento, entre em contato com [email protected]. Depois de recebermos a sua notificação de que retirou o consentimento, você será retirado do nosso processo de recrutamento e, sujeito à nossa política de retenção, alienaremos seus dados com segurança, a menos que seja exigido por lei retê-los.

Se não fornecer informações pessoais
Se você não fornecer as informações quando solicitadas, o que é necessário para considerarmos sua candidatura, não poderemos levar você adiante em nosso processo de recrutamento. Por exemplo, se exigirmos uma referência para esse cargo e você não fornecer detalhes relevantes, não poderemos levar adiante sua candidatura.

Você não estará sujeito a decisões que terão um impacto legal ou similarmente significativo em você, com base apenas na tomada de decisões automatizada.

COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Por que vocês podem compartilhar meus dados com terceiros?

Compartilharemos suas informações com outras empresas do grupo Pegasystems, bem como com membros limitados de nossos recursos humanos, departamentos de TI e finanças, conforme necessário, de acordo com nossa estrutura corporativa e localização de nossos funcionários responsáveis por ou de alguma forma participar do processo de recrutamento. Além disso, conforme for relevante, com nosso fornecedor de verificação de antecedentes, nossos provedores de serviços de recrutamento, nossos auditores externos e nosso provedor de PI. Todos os nossos fornecedores terceirizados e outras entidades do grupo devem tomar as medidas de segurança apropriadas para proteger suas informações pessoais. Não permitimos que nossos prestadores de serviços terceirizados usem seus dados pessoais para seus próprios fins. Apenas permitimos que eles processem seus dados pessoais para fins especificados e de acordo com nossas instruções. 

Também podemos ser obrigados a divulgar suas informações a terceiros externos, como autoridades trabalhistas locais, tribunais, órgãos reguladores e/ou agências de aplicação da lei com o objetivo de cumprir as leis e regulamentos aplicáveis ou em resposta a processos legais. Para oportunidades de estágio e trainee, também podemos ser obrigados a compartilhar seus dados com entidades educacionais relevantes para cumprir as leis e regulamentos aplicáveis.

Transferência de informações para fora do Brasil
Transferiremos algumas das informações pessoais que coletamos sobre você para os seguintes países/regiões fora do Brasil: EUA e Índia (somente despesas). Não há uma decisão de adequação da Autoridade Brasileira de Proteção de Dados em relação a esses países/regiões, o que significa que os países/regiões para os quais transferimos seus dados são considerados, no moento da atualização, como não tendo o nível de proteção adequado para suas informações pessoais.
No entanto, para garantir que suas informações pessoais recebam um nível adequado de proteção, estabelecemos acordos entre empresas, incluindo cláusulas contratuais padrão com essas entidades fora do Brasil, que é um mecanismo estabelecido na LGPD para fornecer proteção adequada. Se você quiser mais informações sobre isso, entre em contato com [email protected].

SEGURANÇA DE DADOS
Implementamos medidas de segurança apropriadas para impedir que suas informações pessoais sejam acidentalmente perdidas, usadas ou acessadas de forma não autorizada, alterada ou divulgada. Além disso, limitamos o acesso às suas informações pessoais aos funcionários, contratados e outros terceiros que precisam conhecer uma empresa. Eles apenas processam suas informações pessoais de acordo com nossas instruções e estão sujeitos a um dever de confidencialidade.

RETENÇÃO DE DADOS
Por quanto tempo você usará minhas informações?

Reteremos suas informações de acordo com a lei aplicável e nossa Política de Retenção. Mantemos suas informações durante esse período para que possamos cumprir os requisitos legais. Após esse período, destruiremos com segurança suas informações pessoais de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis.

Se desejarmos manter suas informações pessoais com base no surgimento de uma nova oportunidade e quisermos considerá-lo para isso, entraremos em contato com você separadamente, buscando seu consentimento explícito para reter suas informações por um período determinado nessa base.

DIREITOS DE ACESSO, ANONIMIZAÇÃO. CORREÇÃO, APAGAMENTO, RESTRIÇÃO E PORTABILIDADE 
Sua responsabilidade em nos informar sobre alterações

É importante que as informações pessoais que mantemos sobre você sejam precisas. Mantenha-nos informados se suas informações pessoais mudarem durante seu processo de recrutamento conosco.

Seus direitos em conexão com informações pessoais
Você pode, de acordo com a lei aplicável, ter o direito de:

  • Solicitar a confirmação do processamento de suas informações pessoais. Isso permitirá que você confirme que processamos seus dados pessoais.
  • Solicitar acesso às suas informações pessoais. Isso permite o recebimento de uma cópia das informações pessoais que mantemos sobre você e verifique se estamos processando-as legalmente.
  • Solicitar correção dos dados pessoais que mantemos sobre você. Isso permite que você corrija qualquer informação incompleta, imprecisa ou desatualizada que mantemos sobre você.
  • Solicitar anonimização ou apagamento de suas informações pessoais. Isso permite que você peça que anonimemos, excluamos ou removamos informações pessoais onde não há boas razões para continuarmos a processá-las ou onde processamos seus dados pessoais com base em seu consentimento. Você também tem o direito de solicitar que anonimemos, excluamos ou removamos suas informações pessoais onde você exercitou seu direito de se opor ao processamento (veja abaixo).
  • Objetar o processamento de suas informações pessoais, onde contamos com um interesse legítimo (ou de terceiros) e há algo sobre sua situação específica que faz com que você queira se opor ao processamento por esse motivo. 
  • Solicitar a restrição de processamento de suas informações pessoais. Isso permite que você solicite a suspensão do processamento de informações pessoais sobre você, por exemplo, se você deseja que estabeleçamos sua precisão ou o motivo do processamento.
  • Solicitar informações sobre entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados pessoais. Isso permite que você receba informações de contato das entidades para as quais podemos ter transferido seus dados pessoais.
  • Solicitar informações sobre a possibilidade de não dar consentimento e as consequências relacionadas, caso você tenha alguma dúvida após ler este aviso.
  • Solicitar a transferência de suas informações pessoais para si ou para terceiros (o direito à portabilidade).
  • Revogar seu consentimento, conforme estabelecido neste aviso.

Se você deseja exercer algum dos direitos acima, entre em contato com [email protected].

Nenhuma taxa exigida
Você não terá que pagar uma taxa para acessar suas informações pessoais (ou para exercer qualquer outro direito). 

O que podemos precisar de você
Podemos precisar solicitar informações específicas de você para nos ajudar a confirmar sua identidade e garantir seu direito de acessar as informações (ou de exercer quaisquer outros direitos). Essa é outra medida de segurança apropriada para garantir que as informações pessoais não sejam divulgadas a qualquer pessoa que não tenha o direito de recebê-las.

DADOS DE CONTATO E SEUS DIREITOS DE RECLAMAÇÃO
Se você tiver alguma dúvida sobre este aviso de privacidade ou sobre como lidamos com suas informações pessoais, entre em contato com 

Roberto Paes
Chefe de Tratamento de Dados do Brasil
Pegasystems Serviços de Software do Brasil Ltda.
[email protected]
 
Você tem o direito de apresentar uma reclamação a qualquer momento à autoridade supervisora relevante por problemas de proteção de dados no país em que está localizado.

Situação e alterações a este aviso
Este aviso não faz parte de nenhum contrato de trabalho ou outro contrato para prestação de serviços. Podemos atualizar este aviso a qualquer momento e as alterações aparecerão nesta página. 

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