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Contrato do Pega Blueprint®

Para clientes da Pega com contrato vigente. Se você acessa o Pega Blueprint como usuário autorizado de uma organização que possui um Contrato-Mestre vigente com a Pegasystems abrangendo os serviços Pega Cloud (o "Contrato" da sua organização), seu uso do Blueprint é regido pelo seu Contrato, pelo Anexo do Pega Blueprint, disponível ao final desta página, pela Documentação de Assinatura do Pega Cloud e pela Política de Uso Aceitável. O Anexo do Pega Blueprint é considerado um Anexo do seu Contrato, e o uso do Blueprint pela sua organização constitui a aceitação desse Anexo. O Contrato do Pega Blueprint apresentado abaixo não se aplica a você, e a cláusula de ordem de precedência nele contida não prevalece sobre o seu Contrato. Todos os demais usuários estão sujeitos ao Contrato do Pega Blueprint apresentado abaixo.

Este Contrato do Pega Blueprint, em conjunto com todos os documentos incorporados por referência (este "Contrato"), constitui um contrato jurídico entre a organização cliente, cliente em potencial ou parceira da Pega em nome da qual você atua ("você" e "seu") e a Pegasystems Inc. ("Pega"). Este Contrato disciplina o seu acesso aos serviços Pega Blueprint ("Blueprint") e a respectiva utilização. Leia os termos atentamente antes de aceitá-los. Os termos deste Contrato grafados em maiúsculas e não definidos imediatamente após seu uso estão definidos na Seção 7. Este Contrato entra em vigor na data que ocorrer primeiro entre aquela em que você manifestar consentimento eletrônico a uma versão deste Contrato e aquela em que você acessar ou usar o Blueprint pela primeira vez ("Data de Vigência"). Em caso de inconsistência entre este Contrato e quaisquer documentos incorporados por referência, este documento prevalecerá.

  1. Licenças, restrições e propriedade:
    • Você tem licença para acessar e usar o Blueprint para fins de avaliação e desenvolvimento. Ao usar o Blueprint, você pode fornecer dados de entrada ao Blueprint ("Entrada") e receber resultados gerados por ele, incluindo, entre outros, um modelo estruturado de fluxo de trabalho com estruturas de dados e outras informações relacionadas (um "Fluxo de Trabalho"), um arquivo de saída e uma visualização de um ou mais Fluxos de Trabalho (coletiva e individualmente, "Saída"). Você pode usar as Saídas para compartilhar e comunicar processos de negócios reformulados e gerar novos aplicativos na Pega Platform.
    • Você concede à Pega, bem como a seus parceiros e agentes que atuam em seu nome, uma licença para hospedar, armazenar, usar, copiar, executar, transmitir e exibir a Entrada e a Saída decorrentes do seu uso do Blueprint, incluindo Seus Dados, e para registrar dados de uso, telemetria, dados de diagnóstico e o conteúdo de prompts e respostas, com o objetivo de prestar o serviço Blueprint. A Pega não usa Seus Dados, Entradas ou Resultados para treinar modelos do Pega GenAI ou para ajudar terceiros na criação de Entradas. No entanto, a Pega poderá usar seus Dados de Contato Comercial para fins comerciais internos, de acordo com nosso Aviso de Privacidade e com a finalidade de aplicação do Blueprint.
    • Exceto nos casos autorizados por lei, você não pode fazer engenharia reversa, descompilar, desmontar ou tentar descobrir o código-fonte ou os protocolos do Blueprint.
    • A Pega detém todos os direitos, títulos e interesses sobre o Blueprint e quaisquer derivações, modificações, aprimoramentos e Materiais de Base, inclusive todos os direitos de propriedade intelectual. O Blueprint é propriedade exclusiva e Informação Confidencial da Pega. A Pegasystems não concede nenhum direito além daqueles explicitamente mencionados neste Contrato. Caso você envie sugestões de melhorias para o Blueprint, a Pegasystems deterá todos os direitos, títulos e interesses sobre elas e poderá usá-las sem restrições.
    • Prompts e informações fornecidos por outros usuários ao usarem o Blueprint podem ser semelhantes ou idênticos às suas Entradas e não são considerados Entradas suas.
    • Os Resultados do Blueprint podem não ser únicos, e outros usuários podem receber conteúdos semelhantes do Blueprint. Respostas solicitadas por outros usuários e geradas para eles não são consideradas sua Saída.
    • O Blueprint conterá o aviso de direitos autorais da Pega, e você deverá reproduzir esse aviso em qualquer cópia autorizada da Saída que fizer. Você não deve fazer qualquer alteração ou modificação no Blueprint, exceto conforme permitido neste documento.
  2. Suas Responsabilidades. Você:
    • usar o Blueprint e as Saídas somente de acordo com os termos deste Contrato, com a Documentação aplicável e com as leis e regulamentações governamentais aplicáveis;
    • não vender, revender, alugar, terceirizar, ceder em regime de tempo compartilhado, sublicenciar, demonstrar nem, de qualquer outra forma, dar acesso ao Blueprint ou às Saídas ou exibi-los a terceiros (exceto parceiros autorizados da Pega que forneçam uma Saída a um cliente ou cliente em potencial registrado da Pega, sujeitos aos termos deste Contrato e do arquivo de Saída) sem permissão prévia por escrito da Pega;
    • usar o Blueprint somente com dados, aplicativos e/ou sistemas de sua propriedade ou que você tenha direito de usar;
    • não usar no Blueprint dados reais de seus clientes, PII, informações pessoais de saúde, outras informações pessoais sensíveis nem quaisquer informações que você não esteja autorizado a usar;
    • cumprir a Política de Uso Aceitável, os Termos de Uso, o Aviso de Privacidade e todas as leis aplicáveis;
    • obter de seus clientes todos os consentimentos necessários e fornecer a eles todos os avisos exigidos em relação ao seu uso de IA Generativa e de Dados de Contato Comercial; e
    • não anular nenhuma proteção implementada pela Pega.
  3. Sem compromisso. O uso do Blueprint não constitui oferta ou compromisso da Pega e não cria nenhuma obrigação legal para a Pega, inclusive de entregar qualquer material, código ou recurso. O cronograma de desenvolvimento e lançamento de quaisquer recursos ou funcionalidades do Blueprint ou de outros produtos da Pega fica a critério exclusivo da Pega.
  4. Garantias, isenções e limitação de responsabilidade. A MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI: (I) O BLUEPRINT É FORNECIDO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA" E "CONFORME DISPONIBILIDADE", SEM GARANTIAS DE NENHUM TIPO; (II) A PEGA NÃO OFERECE NENHUMA GARANTIA, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, TITULARIDADE E NÃO VIOLAÇÃO; E (III) A PEGA NÃO GARANTE QUE O BLUEPRINT SEJA PRECISO, ATUALIZADO, COMPLETO OU ISENTO DE ERROS, QUE SEU USO SEJA ININTERRUPTO NEM QUE EVENTUAIS ERROS SERÃO CORRIGIDOS. 

    Em nenhuma hipótese a Pega será responsável por danos consequenciais, especiais, indiretos ou punitivos de qualquer natureza, nem por lucros cessantes, perda de receita, de oportunidades de negócios, de economias, de reputação ou de valor de mercado, sejam eles diretos ou indiretos, ainda que a Pega tenha conhecimento de tais danos ou perdas. Em nenhuma hipótese a responsabilidade total da Pega por danos diretos excederá US$ 5.000 (independentemente do tipo de dano e de decorrer de violação contratual, violação de garantia, ato ilícito ou qualquer outro fundamento), ainda que a Pega tenha sido advertida da possibilidade de tais danos.
  5. Termos e Condições do Pega GenAI. O Blueprint utiliza o Pega GenAI e, portanto, os termos a seguir se aplicam ao uso do Blueprint.
    • Uso do Pega GenAI. Você reconhece que, na Data de Vigência deste Contrato, o Pega GenAI utiliza modelos de linguagem de grande escala ("LLM") de terceiros. Seu uso do Pega GenAI deverá estar sempre em conformidade com os Termos de LLM.
    • Objeções de terceiros.
      • Você entende e reconhece que o Pega GenAI pode gerar respostas semelhantes para prompts ou consultas semelhantes de diferentes pessoas e que os direitos sobre as Saídas podem não ser oponíveis a terceiros.
      • Você é responsável por responder a quaisquer reclamações de terceiros relacionadas ao seu uso do Pega GenAI (incluindo, entre outras, violação de direitos autorais ou outras reclamações relativas aos resultados do seu uso do Pega GenAI, inclusive qualquer descumprimento dos termos deste Contrato).
      • deverá indenizar e defender a Pega contra qualquer reclamação de terceiros decorrente de (i) qualquer Entrada, dados (incluindo Seus Dados), aplicativos ou sistemas que você use com o Blueprint e que violem ou se apropriem indevidamente de direitos de propriedade intelectual de terceiros; ou (ii) seu uso do Blueprint em desacordo com os termos deste Contrato ou com quaisquer leis aplicáveis.
    • Isenções e limitações de responsabilidade. Você reconhece que o uso do Pega GenAI pode não ser preciso, confiável, seguro nem benéfico. Você deverá avaliar a precisão de todas as Saídas do Pega GenAI e confirmar, inclusive por meio de revisão humana, que o resultado é adequado. Você reconhece que o Pega GenAI pode gerar Saídas estranhas, incorretas, imprecisas ou não pretendidas. Você será integralmente responsável pelo uso de quaisquer Saídas geradas pelo Pega GenAI.
  6. Disposições gerais.
    • A Pega pode atualizar periodicamente os termos deste Contrato e, caso você continue usando o Blueprint, será considerado que aceitou os termos atualizados. Este Contrato constitui o acordo integral entre as partes com relação ao acesso e ao uso do Blueprint. Quaisquer contratos e acordos anteriores entre as partes em relação ao objeto deste Contrato, orais ou escritos, são substituídos por este Contrato.
    • As partes concordam que qualquer Informação Confidencial da outra parte é propriedade exclusiva dessa parte ou de seus licenciadores. Cada parte concorda em receber e manter sob sigilo as Informações Confidenciais fornecidas pela outra parte, bem como em não divulgá-las nem publicá-las a terceiros e em não usá-las para fins diferentes daqueles especificamente autorizados pela parte divulgadora e previstos neste Contrato.
    • Você não poderá ceder nem delegar direitos ou obrigações previstos neste Contrato sem o consentimento prévio por escrito da Pega.
    • A Pega pode rescindir este Contrato a qualquer momento por qualquer motivo. As Seções 1b a 1f e as Seções 3 a 7 permanecerão em vigor após a rescisão deste Contrato. Após a rescisão, você não deverá mais acessar o Blueprint.
    • Se qualquer parte deste Contrato for declarada por um tribunal de jurisdição competente como excessivamente genérica ou inexequível, o restante deste Contrato será válido e exequível na máxima extensão permitida.
    • Este Contrato e todas as obrigações não contratuais dele decorrentes ou a ele relacionadas serão regidos pelas leis do Estado de Massachusetts, Estados Unidos da América, excluídas suas normas sobre conflito de leis. Se você estiver estabelecido na União Europeia, no Reino Unido, em Singapura, na Nova Zelândia ou na Austrália, a disposição anterior não se aplica, e você poderá apresentar reclamações nos tribunais do país em que reside.
  7. Definições: conforme usados neste contrato, os seguintes termos estão definidos abaixo.
    • "Política de Uso Aceitável" refere-se à política vigente publicada no link a seguir, conforme atualizada periodicamente: https://www.pega.com/pt-br/acceptable-use.
    • "Materiais de Base" são processos, métodos, softwares, modelos, documentação pertinente, projetos e know-how que a Pega cria independentemente dos serviços para você. Os Materiais de Base também incluem todos os materiais tangíveis e intangíveis criados pela Pegasystems que geralmente se aplicam a outros clientes, produtos ou serviços da Pegasystems e que não incluem nenhuma de Suas Informações Confidenciais.
    • "Dados de Contato Comercial" refere-se às informações de contato profissional (nomes, cargos e funções, números de telefone comerciais, endereços do escritório e de e-mail) dos funcionários e prestadores de serviços de cada parte.
    • "Informações Confidenciais" são todos os dados não públicos fornecidos por uma parte, ou em seu nome, para a outra parte, que tenham relação com os negócios da parte divulgadora, inclusive softwares e Documentação da Pega, dentre outros. Não são consideradas Informações Confidenciais as informações que (i) estejam em domínio público no momento de sua divulgação; (ii) sejam divulgadas com o consentimento prévio por escrito da parte divulgadora; (iii) cheguem ao conhecimento da parte receptora por meio de fonte diversa da parte divulgadora, desde que essa fonte tenha o direito legal de possuí-las e divulgá-las; ou (iv) sejam desenvolvidas de forma independente pela parte receptora sem o uso das Informações Confidenciais da parte divulgadora, conforme comprovado por registros escritos da parte receptora.
    • "Documentação" são os manuais de usuário do software e do Blueprint disponibilizados em Pega.com ou na ajuda online.
    • "IA Generativa" refere-se à tecnologia de inteligência artificial e aos algoritmos que usam modelos generativos para gerar texto, código ou qualquer outro tipo de conteúdo em resposta a uma Entrada ou a um prompt.
    • "Termos de LLM" refere-se aos termos publicados nos links a seguir para os respectivos LLMs, conforme atualizados periodicamente: Microsoft (Microsoft Terms), AWS (AWS Terms), Anthropic (Anthropic Terms) e Google (Google Gemini Terms and Google Gemini API Terms).
    • "Pega GenAI" são recursos e funções que utilizam IA generativa e são disponibilizados pela Pega como parte do Blueprint.
    • "PII" refere-se a qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável, ou que seja de outra forma regulamentada pelas leis de privacidade de dados aplicáveis a você ou à Pega.
    • "Aviso de Privacidade" refere-se ao aviso de privacidade da Pega publicado no link a seguir, conforme atualizado periodicamente: https://www.pega.com/privacy-and-security.
    • "Termos de Uso" refere-se aos termos publicados no link a seguir, conforme atualizados periodicamente: https://www.pega.com/pt-br/terms.
    • "Seus Dados" refere-se a quaisquer informações recebidas de você ou em seu nome que sejam armazenadas, transferidas ou processadas pelo Blueprint. Seus Dados incluem os Dados de Contato Comercial.
Anexo do Pega Blueprint

Para clientes com Contrato-Mestre vigente que abranja os serviços Pega Cloud

Contrato. Este Anexo é parte integrante do Contrato-Mestre firmado entre a Pegasystems Inc. e a sua organização para os serviços Pega Cloud (o "Contrato"). Os termos iniciados com letra maiúscula que não forem definidos neste Anexo têm o significado atribuído no Contrato e na Documentação de Assinatura do Pega Cloud. O uso do Blueprint pela sua organização constitui a aceitação deste Anexo.

Software/serviço. Pega Blueprint ("Blueprint"), um Serviço de Nuvem Adicional, conforme descrito na Documentação de Assinatura do Pega Cloud disponível em pega.com/pt-br/subscription. O Blueprint é um serviço utilizado em tempo de design. Ele não é um Serviço de Assinatura e não é fornecido em um Ambiente do cliente nem como parte dele. As disposições do Contrato aplicáveis somente a Serviços de Assinatura ou a Ambientes, incluindo níveis de serviço e compromissos específicos de cada Ambiente, não se aplicam ao Blueprint. A Pega não usa as Entradas nem as Saídas do Blueprint geradas pelo cliente para treinar modelos de IA generativa.

Finalidade da licença. Sua organização recebe uma licença para acessar e usar o Blueprint para avaliação, ideação e design de aplicativos. Ao usar o Blueprint, você pode fornecer dados de entrada ("Entradas") e receber resultados, incluindo modelos estruturados de fluxo de trabalho, estruturas de dados, arquivos de saída e visualizações ("Saídas"). Você pode usar as Saídas para compartilhar e comunicar processos de negócios reformulados e para gerar aplicativos na Pega Platform. O uso do Blueprint está sujeito à Política de Uso Aceitável e às Responsabilidades do Cliente do Pega Blueprint descritas na Documentação de Assinatura.

Região de implantação. O Blueprint é hospedado na região do Pega Cloud correspondente à localização da sua organização, conforme descrito na seção sobre o Pega Blueprint em Regiões de implantação do Pega Cloud, na Documentação de Assinatura. A região do Blueprint é definida pela localização da sua organização e independe da Região de Implantação selecionada para os seus Ambientes do Pega Cloud.

Vigência. Este Anexo entra em vigor no primeiro uso do Blueprint pela sua organização e permanece vigente enquanto o seu Contrato estiver em vigor. Qualquer das partes poderá rescindir este Anexo a qualquer momento, mediante notificação por escrito à outra parte.

Taxas. Sem cobrança.

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